Projeto de lei propõe mudanças para o novo ensino médio, aprovado em 2017. Por meio de uma consulta pública em que foram ouvidos mais de 130 mil alunos e entidades do setor de educação sobre o tema o governo constatou que as mudanças no currículo que ocorreram por conta do novo ensino médio foram alvo de diversas críticas, especialmente das entidades estudantis e de professores. Pelo modelo, a carga horária das disciplinas tradicionais como matemática e português foi diminuída para dar lugar a matérias optativas conforme o interesse do estudante. Essa foi uma das principais mudanças no currículo e a nova proposta indica a retomada das 2,4 mil horas de formação básica sem integração com curso técnico. Atualmente, são 1,8 mil horas de formação. O texto também propõe a volta de todas as disciplinas obrigatórias do ensino médio como sociologia, filosofia, história e artes. Outro ponto sugerido é a proibição do uso de educação a distância para as disciplinas de formação básica e a regulamentação para o uso excepcional em determinados contextos. vale lembrar que as mudanças propostas pelo novo projeto de lei ainda precisam ser aprovadas pelo congresso nacional e podem sofrer alterações, ou seja, elas não se aplicam ao ensino médio este ano.
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