Câmara analisa aposentadoria especial para agentes de saúde
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Publicado em 29/02/2024

OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DEVEM TER UMA APOSENTADORIA ESPECIAL. // É O QUE SUGERE UMA PEC QUE ESTÁ EM ANÁLISE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. // A PROPOSTA QUER ESTABELECER O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL E VALORIZAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, // QUE TRATARÁ DOS DIREITOS, SERVIÇOS E AÇÕES DOS AGENTES. // ALÉM DA REGULAMENTAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO JUNTO AO GESTOR LOCAL DO SUS, DA REMUNERAÇÃO, DA APOSENTADORIA E PENSÃO, DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA. // OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ATUAM NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS POR MEIO DE VISITAS DOMICILIARES PARA ORIENTAÇÃO DAS COMUNIDADES, DO REGISTRO DE INFORMAÇÕES E DO ENCAMINHAMENTO AO SUS. // JÁ OS AGENTES DE VIGILÂNCIA COM ÊNFASE NO COMBATE ÀS ENDEMIAS ATUAM NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS COMO A DENGUE, // IDENTIFICANDO E ELIMINANDO FOCOS DE TRANSMISSÃO, ORIENTANDO A POPULAÇÃO, NOTIFICANDO E ENCAMINHANDO CASOS SUSPEITOS. // A PROPOSTA PREVÊ QUE O AGENTE QUE COMPROVAR ATUAÇÃO POR 25 ANOS EXCLUSIVAMENTE NAS SUAS FUNÇÕES DE CAMPO E NAS UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA OU DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL, TERÁ DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL E A PENSÃO DE FORMA INTEGRAL.

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